Políticas
Sobre nós
Políticas
Política de Privacidade
1. Enquadramento
A presente Política de Privacidade visa informar o utilizador sobre quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais, a base legal que legitima esse tratamento, como são recolhidos e utilizados os dados, os direitos dos titulares e as medidas adotadas para proteger a sua privacidade, de acordo com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a Lei n.º 58/2019.
Ao utilizar este website e fornecer os seus dados pessoais, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os termos desta política.
2. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento é:
Nutribiótica, S.L.
NIF: B27834977
Sede: Rúa Barxa do Covelo, 29, 1º Dto., 36214 – Vigo (Pontevedra), Espanha
Contacto: legal@nutribiotica.pt
3. Finalidades do tratamento
Os dados pessoais recolhidos através deste website destinam-se às seguintes finalidades:
- Gestão da relação comercial e aquisição de produtos oferecidos na loja online.
- Envio de comunicações comerciais e promocionais sobre produtos e serviços da Nutribiótica, por diferentes canais de comunicação (e-mail, mensagens, telefone).
- Resposta a pedidos de contacto ou informações submetidas através dos formulários do website.
4. Fundamento jurídico (legitimidade)
O tratamento dos dados baseia-se em:
- Execução contratual ou diligências pré-contratuais, no caso de aquisição de produtos ou serviços.
- Consentimento explícito do utilizador, devidamente informado através da aceitação desta política ao utilizar os formulários.
- Obrigação legal, quando necessário para cumprimento de disposições legais ou obrigações fiscais.
A falta de fornecimento de dados, ou o seu fornecimento incompleto ou incorreto, pode impedir o processamento do pedido ou a realização da compra.
5. Conservação dos dados
Os dados pessoais serão conservados:
- Durante o tempo necessário à finalidade para a qual foram recolhidos;
- Enquanto existir uma relação contratual ou comercial;
- Ou até que o titular solicite a sua eliminação ou oposição ao tratamento, desde que não haja obrigações legais de conservação.
6. Destinatários dos dados
Os dados poderão ser comunicados a:
- Empresas subcontratadas para apoio técnico, logístico, marketing ou gestão de pagamentos — com acesso restrito e limitado ao necessário para execução dos serviços.
- Autoridades públicas ou judiciais, quando exigido por obrigação legal.
A Nutribiótica assegura que os dados não serão vendidos nem cedidos a terceiros para fins comerciais sem consentimento.
7. Dados de menores
Este website não se destina a menores de 18 anos. Nutribiótica não recolhe intencionalmente dados de menores, salvo com consentimento do responsável parental. Caso identifiquemos que foram recolhidos dados sem essa autorização, procederemos à sua eliminação imediata.
8. Comunicações comerciais
Ao assinalar a opção voluntária “Quero manter-me a par das novidades da Nutribiótica”, o utilizador autoriza o envio de comunicações comerciais por parte da empresa.
Estas comunicações podem incluir:
- Conteúdo educativo
- Ofertas especiais
- Novos produtos
- Atualizações relevantes
Nos casos em que exista uma relação comercial prévia, a Nutribiótica poderá enviar comunicações sobre produtos ou serviços semelhantes aos anteriormente adquiridos, com base no interesse legítimo.
O utilizador poderá revogar o seu consentimento ou exercer o direito de oposição a qualquer momento, enviando um e-mail para legal@nutribiotica.pt.
9. Direitos dos titulares de dados
O titular dos dados pode, a qualquer momento, exercer os seus direitos:
- Acesso
- Retificação
- Apagamento
- Oposição
- Limitação do tratamento
- Portabilidade
Para isso, deverá enviar um pedido escrito para:
📧 legal@nutribiotica.pt
📫 Rúa Barxa do Covelo, 29, 1º Dto., 36214 – Vigo (Pontevedra), Espanha
10. Alterações a esta política
A Nutribiótica reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais. A versão mais recente estará sempre disponível no website.
